Voltando às fake news, tem uma recente que me chamou muito a atenção, a da Lei Rouanet, que incentiva projetos culturais no Brasil, a publicação pergunta: o que é melhor, o privilégio da aplicação de tal verba para artistas corruptos, ou a de Bolsonaro - suponho ainda candidato, que a distribuiu para hospitais e casas de saúde.
Pensei com meus botões, nossa, se ele realmente tivesse feito isso, o que é impossível, teria que devolver do bolso, esse incentivo é só para a cultura, não pode ser aplicado nem na educação, nem na saúde. Mas é claro que ele nunca fez, nem nunca fará isso, é uma fake desgarrada do período eleitoral, deve ter se perdido, coitada. Por outro lado sei que a população está com a faca nos dentes com esse incentivo, por isso vamos tentar esclarecer, sem politizar, é claro.
A lei 8.313/91, que leva o nome do diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que à época era o Secretário de Cultura, criou o Fundo Nacional da Cultura (FNC) para fomento do setor, envolvendo cinema, teatro, música erudita, grandes exposições de artes, entre outros.
Na prática o MinC analisa se o projeto cultural se enquadra na lei, com a aprovação o artista procura o investidor, podendo ser uma empresa, um banco, ou uma pessoa física, que terá sua marca carimbada no projeto e pode descontar uma parte do valor aplicado no imposto de renda devido. Com esse recurso o evento é realizado, o responsável tem que prestar conta da aplicação do valor recebido, a fiscalização é feita pela Receita Federal.
Mas as críticas não são totalmente infundadas, há notícias de fraudes de investidores e de mau uso por muitos artistas - que, na constatação, são obrigados a devolver o que receberam, o MPF já tem inquéritos abertos por isso. Por outro lado, diversos artistas publicaram que nunca receberam nada pela lei, também foram vítimas de tais mentiras.
O atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse à Veja que, em 27 anos de existência, a lei permitiu a execução de 53 mil projetos. “Sem ela, nenhum museu do país estaria aberto”, mas concorda que houve desmando - 25 mil projetos estão sem prestação de contas (uau), e garante que isso, na sua gestão, acabou! Acha que a lei precisa, sim, de revisão.
Sempre achei essa lei muito importante, como também muito mal fiscalizada, mas nem imagino a sua revogação, isso arrastaria para o fim orquestras de música erudita e muitos projetos culturais importantes, além dos próprios museus, como diz o Sérgio Sá. Seria algo como acabar com o auxílio doença, ou com o DPVAT, por que tem falsários se beneficiando.
Os setores de pesquisa, cultura, meio ambiente e esportes, historicamente, sempre são os menos beneficiados pelos orçamentos, faltam realmente recursos, então o que for destinado para eles precisa ser bem utilizados, e, mais ainda, bem fiscalizados, mas não acabar.
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